Termos e Condições Promocionais (EMEA)

Termos e Condições Promocionais (EMEA) 

Estes termos e condições para promoções (os "Termos e Condições Promocionais") são oferecidos pela RIA Lithuania UAB, uma empresa constituída na República da Lituânia com número de registro 305592651, cujo endereço registrado é Ukmergės g. 126, LT-08100, Vilnius, Lituânia. Operamos sob o nome 'Ria' e possuímos licença de instituição de pagamento nº 52, emitida pelo Banco da Lituânia em 26 de novembro de 2020. Isso nos autoriza a fornecer serviços digitais de remessas de dinheiro em toda a Área Econômica Europeia. Estes Termos e Condições Promocionais referem-se a esses serviços.

Os Termos e Condições para a prestação de serviços de Remessa de Dinheiro e o uso do aplicativo móvel Ria Money Transfer ou site Ria Money Transfer (os "Termos e Condições Gerais") também se aplicam juntamente com estes Termos e Condições Promocionais.

A menos que expressamente indicado de outra forma nestes Termos e Condições Promocionais, os termos definidos nos Termos e Condições Gerais também se aplicam a estes Termos e Condições Promocionais.

Para os fins destes Termos e Condições Promocionais:

1. O termo "App" refere-se ao aplicativo móvel Ria Money Transfer.

2. O termo "Website" refere-se à plataforma online oficial da Ria (www.riamoneytransfer.com).

3. O termo "Ordem de Pagamento" refere-se a uma ordem de remessa de dinheiro colocada por um cliente através do App ou do Website para enviar dinheiro a um beneficiário.

4. O termo "Moeda Local" significa a moeda oficial do país em que o cliente está registrado no App e/ou Website.

5. As Promoções podem estar disponíveis no App ou no Website, dependendo do país de envio. É responsabilidade do cliente verificar se tem acesso ao App ou ao Website em seu país.

Oferecemos a você a possibilidade de se beneficiar de condições mais favoráveis, incluindo, mas não limitado a taxas reduzidas, taxas de câmbio melhoradas ou outras vantagens promocionais ao colocar uma Ordem de Pagamento através do App ou do Website (coletivamente, as "Promoções").

Essas Promoções podem ser disponibilizadas sem custo para você, automaticamente durante o processo de transação ou através da inserção de um código promocional fornecido pela Ria, conforme especificado abaixo.

Os seguintes Termos e Condições Promocionais aplicam-se especificamente a cada Promoção oferecida pela Ria, a seu exclusivo critério, a você, sujeito às condições de mercado e ao cumprimento dos requisitos estabelecidos abaixo. Caso qualquer um dos códigos especificados não se aplique à Promoção correspondente uma vez inserido no App ou no Website, isso indicaria que a Promoção não está disponível para você.

A menos que expressamente especificado, as Promoções não podem ser combinadas com qualquer outra oferta promocional, desconto ou código promocional. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou cancelar qualquer uma dessas Promoções a qualquer momento. Você é o único responsável por qualquer implicação fiscal pessoal e conformidade com as leis aplicáveis relacionadas a estes Termos e Condições Promocionais.

Declarações Genéricas 

1. Uso único e não combinabilidade. A menos que expressamente especificado, as Promoções não podem ser combinadas com qualquer outra oferta promocional, desconto ou código promocional. Cada Promoção se aplica exclusivamente a uma Ordem de Pagamento por cliente.

2. Disponibilidade do App e Website. As Promoções podem se aplicar ao Website ou ao App, dependendo do país onde o cliente está registrado na Ria para a prestação dos serviços digitais de remessa de dinheiro da Ria. É responsabilidade de cada cliente verificar se tem acesso ao App ou ao Website em seu país antes de tentar se beneficiar de uma Promoção.

3. Limitação de país de destino. A disponibilidade de cada Promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado. Os clientes podem verificar se uma Promoção se aplica inserindo o código associado no App ou no Website; se o código for aceito, a Promoção se aplica; se não, ela não está disponível para você e/ou para esse destino.

4. Valores mínimos de Ordem de Pagamento e Bônus. Algumas Promoções exigem um valor principal mínimo em moeda local. Os valores mínimos aplicáveis, bem como os valores de Bônus que serão adicionados à Ordem de Pagamento, estão listados na tabela intitulada "Valores Mínimos por Moeda e Valor Adicionado" destes Termos e Condições Promocionais.

Promoções 

HELLORIA 
Use o código HELLORIA para aproveitar 0 (ZERO) taxas em sua Moeda Local em sua primeira Ordem de Pagamento.

Esta promoção é limitada a uma (1) Ordem de Pagamento por cliente e está disponível exclusivamente para novos clientes usando o App ou o Website. Esta Promoção pode ser combinada com a Promoção "Welcome Rates", se aplicável. Quando esta Promoção é oferecida a você automaticamente durante o processo de transação, você pode optar por não prosseguir com a transação e, assim, recusar o benefício desta Promoção abandonando a transação antes de sua confirmação.

Esta promoção expira em 31 de janeiro de 2028.

Observe que esta Promoção pode não ser aplicável em todos os países. A disponibilidade desta Promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado, e a Ria se reserva o direito de excluir certas jurisdições a seu exclusivo critério sem aviso prévio. Os clientes podem verificar a aplicabilidade inserindo o código no App ou no Website: se o App ou o Website aceitar o código, a Promoção se aplica; se não, a Promoção não está disponível para você e/ou para esse destino.

Taxas e cobranças padrão ainda podem se aplicar.

RIAx2 
Use o código RIAX2 para aproveitar 0 (ZERO) taxas em sua Moeda Local em sua segunda Ordem de Pagamento.

Esta promoção está disponível exclusivamente para clientes existentes que já completaram uma Transação de Pagamento usando o App ou o Website.

O código promocional pode ser usado apenas uma vez por cliente, para uma Ordem de Pagamento feita através do App ou Website do Ria Money Transfer.

Esta promoção expira em 31 de janeiro de 2028.

Observe que esta Promoção pode não ser aplicável em todos os países. A disponibilidade desta Promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado, e a Ria se reserva o direito de excluir certas jurisdições a seu exclusivo critério sem aviso prévio. Os clientes podem verificar a aplicabilidade inserindo o código no App ou no Website: se o App ou o Website aceitar o código, a Promoção se aplica; se não, a Promoção não está disponível para você e/ou para esse destino.

Taxas e cobranças padrão ainda podem se aplicar.

RIABACK 
Use o código RIABACK para aproveitar 0 (ZERO) taxas em sua Moeda Local em sua próxima Ordem de Pagamento.

Esta promoção é limitada a uma (1) Ordem de Pagamento por pessoa e está disponível exclusivamente para clientes existentes que já completaram pelo menos uma Transação de Pagamento usando o App ou o Website.

Esta promoção expira em 31 de janeiro de 2027.

Observe que esta Promoção pode não ser aplicável em todos os países. A disponibilidade desta Promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado, e a Ria se reserva o direito de excluir certas jurisdições a seu exclusivo critério sem aviso prévio. Os clientes podem verificar a aplicabilidade inserindo o código no App ou no Website: se o App ou o Website aceitar o código, a Promoção se aplica; se não, a Promoção não está disponível para você e/ou para esse destino.

Taxas e cobranças padrão ainda podem se aplicar.

Welcome Rates 

Esta Promoção pode ser aplicada automaticamente a você durante o processo de transação no App ou no Website quando você faz sua primeira Ordem de Pagamento para que você possa aproveitar melhores taxas para converter a moeda de sua Ordem de Pagamento para a moeda em que os fundos serão pagos ao Beneficiário, em comparação com as taxas oferecidas pela Ria aos usuários do App ou Website.

Esta Promoção varia de um país para outro e é disponibilizada a critério da Ria, dependendo das condições de mercado prevalecentes. Você pode optar por não prosseguir com a transação e, assim, recusar o benefício desta Promoção abandonando a transação antes de sua confirmação.

Esta promoção expira em 31 de janeiro de 2028. As taxas de câmbio promocionais oferecidas estão sujeitas a alterações e podem variar de acordo com o valor enviado. Taxas e cobranças padrão ainda podem se aplicar.

PARTY26 
Use o código PARTY26 para receber um valor adicional em sua Moeda Local, que será adicionado diretamente ao valor principal de sua Ordem de Pagamento (o "Bônus").

Para se qualificar para o Bônus, sua Ordem de Pagamento deve atender a um valor principal mínimo em sua Moeda Local. O valor necessário, bem como os valores de Bônus correspondentes adicionados à Ordem de Pagamento, estão listados na Tabela de Valores Mínimos por Moeda e Valor Adicionado abaixo.

Esta promoção está disponível exclusivamente para clientes existentes que, em seu aniversário, já completaram pelo menos uma Transação de Pagamento usando o App ou o Website.

O código promocional pode ser usado apenas uma vez, e o Bônus se aplica a uma única Ordem de Pagamento por cliente.

Observe que esta Promoção pode não ser aplicável em todos os países. A disponibilidade desta Promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado, e a Ria se reserva o direito de excluir certas jurisdições a seu exclusivo critério sem aviso prévio. Os clientes podem verificar a aplicabilidade inserindo o código no App ou no Website: se o App ou o Website aceitar o código, a Promoção se aplica; se não, a Promoção não está disponível para você e/ou para esse destino.

Esta promoção expira em 31 de janeiro de 2027. Taxas e cobranças padrão ainda podem se aplicar.

VIP26 
Use o código VIP26 para receber um valor adicional em sua Moeda Local, que será adicionado diretamente ao valor principal de sua Ordem de Pagamento (o "Bônus").

Para se qualificar para o Bônus, sua Ordem de Pagamento deve ter um valor principal mínimo em sua Moeda Local. O valor necessário, bem como os valores de Bônus correspondentes adicionados à Ordem de Pagamento, estão listados na Tabela de Valores Mínimos por Moeda e Valor Adicionado abaixo.

Esta promoção está disponível exclusivamente para clientes existentes que completaram seu segundo ano ou mais desde o pedido de sua primeira Ordem de Pagamento através do App ou do Website.
O código pode ser usado apenas uma vez, e o Bônus se aplica a uma única Ordem de Pagamento por cliente.

Observe que esta Promoção pode não ser aplicável em todos os países. A disponibilidade desta Promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado, e a Ria se reserva o direito de excluir certas jurisdições a seu exclusivo critério sem aviso prévio. Os clientes podem verificar a aplicabilidade inserindo o código no App ou no Website: se o App ou o Website aceitar o código, a Promoção se aplica; se não, a Promoção não está disponível para você e/ou para esse destino.

Esta promoção expira em 31 de janeiro de 2027. Taxas e cobranças padrão ainda podem se aplicar.

RIAx5x1 
Use o código RIAx5x1 para receber um valor adicional em sua Moeda Local, que será adicionado diretamente ao valor principal de sua Ordem de Pagamento (o "Bônus").

Para se qualificar para o Bônus, a transação de transferência de dinheiro deve ter um valor principal mínimo em sua Moeda Local. O valor necessário, bem como os valores de Bônus correspondentes adicionados à Ordem de Pagamento, estão listados na Tabela de Valores Mínimos por Moeda e Valor Adicionado abaixo.

Esta promoção está disponível exclusivamente para clientes existentes que completaram seu primeiro ano desde o pedido de sua primeira Ordem de Pagamento através do App ou do Website.

O código promocional pode ser usado apenas uma vez, e o Bônus se aplica a uma única Ordem de Pagamento por cliente.

A disponibilidade desta Promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado, e a Ria se reserva o direito de excluir certas jurisdições a seu exclusivo critério sem aviso prévio. Os clientes podem verificar a aplicabilidade inserindo o código no App: se aceito, o Bônus se aplica; se não, a Promoção não está disponível para você e/ou para esse destino.

Esta promoção expira em 31 de janeiro de 2028. Taxas e cobranças padrão ainda podem se aplicar.

Tabela de Valores Mínimos por Moeda e Valor Adicionado

Promoção. Winback Maio 2026

50% de desconto na Taxa do Cliente para uma transferência de dinheiro realizada através das lojas próprias da Ria e agentes autorizados (a "Promoção")

1. O Provedor

Esta Promoção será organizada e administrada pela entidade do grupo Ria relevante correspondente ao território de residência do Cliente, com base nas informações registradas na Ria, entre as entidades identificadas na tabela incluída comoAnexo 1 a estes Termos e Condições (a"Entidade Organizadora").

Para os fins destes Termos e Condições, qualquer referência a"Ria" deve ser considerada como referência à Entidade Organizadora aplicável ao território do Cliente.

2. Elegibilidade

A Promoção pode ser comunicada pela Ria por meio de uma mensagem SMS enviada ao destinatário inicial, apenas para fins informativos e como comunicação comercial sobre a existência da Promoção.

Apenas clientes Ria existentes aos quais a Promoção foi concedida, a exclusivo critério da Ria, podem se beneficiar da Promoção (o"Cliente").

O recebimento do SMS não garantirá, por si só, a aplicação da Promoção, que em todos os casos permanecerá sujeita ao cumprimento destes Termos e Condições e dos termos e condições gerais aplicáveis ao serviço de transferência de dinheiro da Ria, que regerão tal serviço e se aplicarão de forma complementar a qualquer matéria não expressamente prevista nestes Termos e Condições de Promoção.

3. Período de Promoção

A Promoção começa em30 de abril de 2026 às 00:00 e termina em31 de maio de 2026 às 23:59 (horário local no país de residência do Cliente) (o"Período de Promoção").

4. A Oferta e critérios de aplicação

A Ria aplicará um desconto de50% (cinquenta por cento) na taxa cobrada do Cliente (a"Taxa do Cliente") em relação à próxima transferência de dinheiro iniciada pelo Cliente durante o Período de Promoção através das lojas próprias da Ria e agentes autorizados no país de residência do Cliente, de acordo com as informações mantidas pela Ria.

Você pode localizar sua loja Ria mais próxima e/ou agente autorizado emwww.riamoneytransfer.com.

A Promoção se aplicará apenas ao serviço de transferência de dinheiro. Este código promocional não pode ser combinado com qualquer outro desconto, promoção ou código promocional oferecido pela Ria.

O desconto não será resgatável em dinheiro, nem por qualquer outro bem, serviço, benefício ou consideração, e não pode ser substituído, no todo ou em parte, exceto por decisão expressa daRIA por razões operacionais, técnicas, legais ou regulatórias.

O Cliente será considerado como tendo aceito estes Termos e Condições após a conclusão da ordem de transferência de dinheiro em relação à qual o Cliente se beneficia da Promoção. A participação na Promoção é voluntária e estritamente condicionada ao cumprimento dos Termos e Condições pelo Cliente e aos termos e condições aplicáveis à transferência de dinheiro relevante, que foram separadamente notificados e acordados com o Cliente.

5. Condições gerais

A Promoção não pode ser substituída, cedida ou transferida pelo Cliente.

A Ria se reserva o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de suspender ou alterar a Promoção e/ou estes Termos e Condições devido a eventos além de seu controle.

A Ria se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de retirar a Promoção se razoavelmente suspeitar ou obter evidência de uma violação destes Termos e Condições ou dos termos e condições aplicáveis ao serviço de transferência de dinheiro da Ria.

A Ria não assumirá qualquer responsabilidade por qualquer informação imprecisa recebida do Cliente, qualquer atraso na disponibilidade de uma remessa de dinheiro Ria para um beneficiário designado, ou a suspensão ou cancelamento de uma remessa de dinheiro Ria de acordo com os termos e condições da Ria e/ou as leis e regulamentos aplicáveis ao serviço de remessa de dinheiro da Ria.

Em caso de cancelamento, reversão ou nulificação da transação, o Cliente não terá direito a receber, em dinheiro ou em qualquer outra forma, o valor econômico do desconto, nem a ter a Promoção automaticamente reativada, exceto por decisão expressa daRIA.

Anexo 1. Entidades Ria

Promoção – Código exclusivo – 50% de desconto

Desconto de 50% na Comissão do Cliente para uma única transferência de dinheiro efetuada através da aplicação ou do site da RIA, ou nas agências próprias da RIA ou junto de agentes autorizados (a «Promoção»)

1. A Entidade Organizadora

Esta Promoção será organizada e gerida pela entidade RIA correspondente ao território de residência do Cliente, de acordo com os dados registados na RIA, onde o serviço de transferência de dinheiro da RIA estiver disponível, quer através do canal digital que inclui o site e/ou a aplicação da RIA (o «Canal Digital da RIA») ou através da rede de agências próprias da RIA e de agentes autorizados, de entre as entidades identificadas na tabela incluída no Anexo 1 dos presentes Termos e Condições (a «Entidade Organizadora»).

Para efeitos dos presentes Termos e Condições, qualquer referência à «RIA» deve ser entendida como uma referência à Entidade Organizadora relevante, tal como estabelecido no referido Anexo 1.

2. Elegibilidade

A RIA pode notificar o Cliente sobre a Promoção através do envio de uma mensagem SMS contendo um código alfanumérico único (doravante designado por «Código»). A notificação da Promoção tem caráter meramente informativo e destina-se a divulgar a sua existência. Apenas os clientes existentes da RIA a quem, a critério da RIA, tenha sido enviado o Código (o «Cliente») podem beneficiar da Promoção. A receção do Código não garante, por si só, a aplicação da Promoção, a qual estará, em todos os casos, sujeita ao cumprimento dos presentes Termos e Condições e dos termos e condições gerais aplicáveis ao serviço de transferência de dinheiro da RIA, os quais se aplicam ao referido serviço e, a título complementar, a tudo o que não esteja expressamente abrangido nos presentes Termos e Condições da Promoção.

3. Período da Promoção

A Promoção tem início a 26 de junho de 2026 às 00:00 e termina a 15 de julho de 2026 às 23:59 (hora local do país a partir do qual a transferência de dinheiro foi efetuada) (o «Período da Promoção»).

4. A Promoção e os critérios de elegibilidade

A RIA aplicará um desconto de 50% (cinquenta por cento) na comissão a pagar pelo Cliente («Comissão do Cliente») na próxima transferência de dinheiro do Cliente, desde que este utilize o Código ao solicitar a transferência durante o Período da Promoção, através das agências próprias da RIA ou de agentes autorizados, ou através do Canal Digital da RIA. As transferências de dinheiro só podem ser efetuadas a partir do país de residência do Cliente, tal como consta nos registos da RIA. Pode encontrar a agência da RIA e/ou o agente autorizado mais próximo em www.riamoneytransfer.com. As transferências podem ser efetuadas para qualquer país onde o serviço da RIA esteja disponível.

A Promoção aplica-se apenas ao serviço de transferência de dinheiro. Esta promoção não é cumulativa com qualquer outro desconto, promoção ou código promocional    da RIA.    

O desconto não é trocável por dinheiro, nem por quaisquer outros bens, serviços, benefícios ou contrapartidas, nem pode ser substituído, no todo ou em parte, a menos que expressamente decidido pela RIA por razões operacionais, técnicas, legais ou regulamentares.

Considera-se que o Cliente aceitou estes Termos e Condições ao concluir a ordem de transferência de dinheiro na qual beneficia da Promoção. A participação na Promoção é voluntária e está estritamente condicionada ao cumprimento, por parte do Cliente, destes Termos e Condições e dos termos e condições aplicáveis à transferência de dinheiro em questão, que foram comunicados separadamente e acordados com o Cliente.

5. Como utilizar o Código

Se o Código for utilizado pelo Cliente para enviar dinheiro através do Canal Digital da RIA, o Cliente deve introduzir o Código selecionando a opção «Adicionar promoção», localizada abaixo da calculadora, antes de prosseguir com o processo de transferência. Se o Código for utilizado pelo Cliente para enviar dinheiro através das agências próprias da RIA ou de agentes autorizados, o Cliente deve fornecer o Código ao pessoal autorizado, que o introduzirá no sistema no momento da transferência.

6. Termos e Condições Gerais

 O Código não é pessoal e é transferível. Uma vez que se trata de um código de utilização única, após ser utilizado pelo destinatário do Código ou pela pessoa a quem foi divulgado, o Código tornar-se-á automaticamente inválido e não poderá ser utilizado novamente.

A RIA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou alterar a Promoção e/ou os presentes Termos e Condições devido a eventos fora do seu controlo.

A RIA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de retirar a Promoção caso suspeite razoavelmente ou encontre provas de uma violação destes Termos e Condições ou dos termos e condições aplicáveis ao serviço de transferência de dinheiro da RIA.

A RIA não se responsabiliza por quaisquer informações imprecisas recebidas do Cliente, por qualquer atraso na disponibilização de uma transferência de dinheiro da RIA para um beneficiário designado, nem pela suspensão ou cancelamento de uma transferência de dinheiro da RIA, em conformidade com os termos e condições da RIA e/ou com as leis e regulamentos aplicáveis ao serviço de transferência de dinheiro da RIA.

Em caso de cancelamento, estorno ou anulação da transação, o Cliente não terá direito a receber o valor monetário do desconto em dinheiro ou sob qualquer outra forma, nem a reativar automaticamente a Promoção, salvo decisão expressa da RIA.

Anexo 1 – Entidades da RIA

 Promoção – Código exclusivo – 100% de desconto

Desconto de 100% na Comissão do Cliente para uma única transferência de dinheiro efetuada através da aplicação ou do site da RIA, ou nas agências próprias da RIA ou junto de agentes autorizados (a «Promoção»)

1. A Entidade Organizadora

Esta Promoção será organizada e gerida pela entidade RIA correspondente ao território de residência do Cliente, de acordo com os dados registados na RIA, onde o serviço de transferência de dinheiro da RIA estiver disponível, quer através do canal digital que inclui o site e/ou a aplicação da RIA (o «Canal Digital da RIA») ou através da rede de agências próprias da RIA e de agentes autorizados, de entre as entidades identificadas na tabela incluída no Anexo 1 dos presentes Termos e Condições (a «Entidade Organizadora»).

Para efeitos dos presentes Termos e Condições, qualquer referência à «RIA» deve ser entendida como uma referência à Entidade Organizadora relevante, tal como estabelecido no referido Anexo 1.

2. Elegibilidade

A RIA pode notificar o Cliente sobre a Promoção através do envio de uma mensagem SMS contendo um código alfanumérico único (doravante designado por «Código»). A notificação da Promoção tem caráter meramente informativo e destina-se a divulgar a sua existência. Apenas os clientes existentes da RIA a quem, a critério da RIA, tenha sido enviado o Código (o «Cliente») podem beneficiar da Promoção. A receção do Código não garante, por si só, a aplicação da Promoção, a qual estará, em todos os casos, sujeita ao cumprimento dos presentes Termos e Condições e dos termos e condições gerais aplicáveis ao serviço de transferência de dinheiro da RIA, os quais se aplicam ao referido serviço e, a título complementar, a tudo o que não esteja expressamente abrangido nos presentes Termos e Condições da Promoção.

3. Período da Promoção

A Promoção tem início a 26 de junho de 2026 às 00:00 e termina a 15 de julho de 2026 às 23:59 (hora local do país a partir do qual a transferência de dinheiro foi efetuada) (o «Período da Promoção»).

4. A Promoção e os critérios de elegibilidade

A RIA aplicará um desconto de 100% (cem por cento) na comissão a pagar pelo Cliente («Comissão do Cliente») na próxima transferência de dinheiro do Cliente, desde que este utilize o Código ao solicitar a transferência durante o Período da Promoção, através das agências próprias da RIA ou de agentes autorizados, ou através do Canal Digital da RIA. As transferências de dinheiro só podem ser efetuadas a partir do país de residência do Cliente, tal como consta nos registos da RIA. Pode encontrar a agência da RIA e/ou o agente autorizado mais próximo em www.riamoneytransfer.com. As transferências podem ser efetuadas para qualquer país onde o serviço da RIA esteja disponível.

A Promoção aplica-se apenas ao serviço de transferência de dinheiro. Esta promoção não é cumulativa com qualquer outro desconto, promoção ou código promocional    da RIA.    

O desconto não é trocável por dinheiro, nem por quaisquer outros bens, serviços, benefícios ou contrapartidas, nem pode ser substituído, no todo ou em parte, a menos que expressamente decidido pela RIA por razões operacionais, técnicas, legais ou regulamentares.

Considera-se que o Cliente aceitou estes Termos e Condições ao concluir a ordem de transferência de dinheiro na qual beneficia da Promoção. A participação na Promoção é voluntária e está estritamente condicionada ao cumprimento, por parte do Cliente, destes Termos e Condições e dos termos e condições aplicáveis à transferência de dinheiro em questão, que foram comunicados separadamente e acordados com o Cliente.

5. Como utilizar o Código

Se o Código for utilizado pelo Cliente para enviar dinheiro através do Canal Digital da RIA, o Cliente deve introduzir o Código selecionando a opção «Adicionar promoção», localizada abaixo da calculadora, antes de prosseguir com o processo de transferência. Se o Código for utilizado pelo Cliente para enviar dinheiro através das agências próprias da RIA ou de agentes autorizados, o Cliente deve fornecer o Código ao pessoal autorizado, que o introduzirá no sistema no momento da transferência.

6. Termos e Condições Gerais

 O Código não é pessoal e é transferível. Uma vez que se trata de um código de utilização única, após ser utilizado pelo destinatário do Código ou pela pessoa a quem foi divulgado, o Código tornar-se-á automaticamente inválido e não poderá ser utilizado novamente.

A RIA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou alterar a Promoção e/ou os presentes Termos e Condições devido a eventos fora do seu controlo.

A RIA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de retirar a Promoção caso suspeite razoavelmente ou encontre provas de uma violação destes Termos e Condições ou dos termos e condições aplicáveis ao serviço de transferência de dinheiro da RIA.

A RIA não se responsabiliza por quaisquer informações imprecisas recebidas do Cliente, por qualquer atraso na disponibilização de uma transferência de dinheiro da RIA para um beneficiário designado, nem pela suspensão ou cancelamento de uma transferência de dinheiro da RIA, em conformidade com os termos e condições da RIA e/ou com as leis e regulamentos aplicáveis ao serviço de transferência de dinheiro da RIA.

Em caso de cancelamento, estorno ou anulação da transação, o Cliente não terá direito a receber o valor monetário do desconto em dinheiro ou sob qualquer outra forma, nem a reativar automaticamente a Promoção, salvo decisão expressa da RIA.

Anexo 1 – Entidades da RIA